Eleições: TSE acolheu 12 dos 15 pedidos feitos pelo Ministério da Defesa
Solicitações fazem parte da Comissão de Transparência Eleitoral
Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou na última semana, em formato de projeto-piloto, a sugestão das Forças Armadas de realizar testes de integridade utilizando a biometria. No geral, a Corte acolheu 12 dos 15 pedidos feitos pelo Ministério da Defesa, no âmbito da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), nas eleições deste ano.
Segundo informações do portal Metrópoles, em junho, o tribunal divulgou balanço em que apontava ter acolhido 10 das 15 propostas apresentadas pelas Forças Armadas. As 15 proposições da Defesa fazem parte de um universo de 44 sugestões apresentadas. Ao todo, o TSE acatou 34 pedidos, completa ou parcialmente. Apenas um pedido foi descartado.
Veja algumas das propostas acolhidas:
-Extensão do prazo para apresentação das propostas ao Plano de Ação, mesmo após a data estabelecida – 17 de dezembro de 2021;
-Atualização do aplicativo Boletim na Mão, para incluir funcionalidades que permitam, entre outras atribuições, armazenar vários boletins de urna e totalizar em tempo real os votos registrados, a partir do somatório do QR Code dos referidos boletins;
-Institucionalização de procedimento para a hipótese de constatação de irregularidade em teste de integridade;
-Atuação de empresa especializada de auditoria, contratada por partido político, nos termos da lei eleitoral.
Descartada
Duplicidade entre abstenção e voto: “Recomenda-se que o relatório de abstenções seja disponibilizado à sociedade a fim de aumentar a superfície de fiscalização do processo eleitoral disponível, caso haja amparo legal para tal medida.
