Eleitores terão até maio para regularizar título de eleitor

Os cidadãos que ainda não estão em  dia com o título de eleitor terão até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Depois que o prazo terminar, quem possuir pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.568 municípios do Brasil.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tiver o título cancelado ficará impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, realizar matrícula em universidades públicas, dentre outras restrições.

O prazo também deve ser visto pelos jovens de 16 anos que votarão pela primeira vez e quem pedir o documento.

Com o encerramento do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma outra alteração será concedida, apenas a impressão da segunda via do título será permitida. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.

Ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados pois os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições consecutivas. Cada turno equivale a uma eleição.

Como regularizar

Para regularizar o título, o cidadão deve ir ao cartório eleitoral perto de casa, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além do mais, será cobrada multa de R$ 3,51 por turno a que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para realizar a solicitação se encerra no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

A situação de cada eleitor pode ser conferida no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será disputado no dia 4 de outubro. Caso seja necessário, o segundo turno será realizado no dia 25 do mesmo mês. Aproximadamente 146 milhões de eleitores estarão aptos para votação.