Em 2019, apenas sete PLs propostas por mulheres foram aprovadas na Câmara dos Deputados

No ano de 2019, apenas sete projetos de Lei (PL) solicitadas por mulheres foram aprovadas pela Câmara dos Deputados. O levantamento foi feito pela Agência Lupa, do site Piauí.

Segundo os dados, os setes projetos traziam pautas relacionadas a violências contra mulher, incluindo modificações na Lei Maria da Penha de proteção às mulheres. Dentre uma dos projetos aprovados está a Lei 13.931/2019, que estabelece que profissionais que atendam vítimas de violência doméstica relatem os casos para policiais.

Além desta, um outro projeto de destaque foi o PL 510/2019, atual Lei 13.894/2019, que permite que a vítima de violência doméstica solicite, imediatamente, o divórcio ou rompimento de união estável.

De acordo com uma pesquisa da Datafolha, 42% dos casos de violência contra mulheres acontecem dentro do ambiente doméstico e, em 39% dos casos nos quais o agressor é conhecido, os principais suspeitos são os maridos, namorados ou ex-companheiros.