Em 2023, tribunais registraram mais de 170 mil processos por racismo e intolerância religiosa

Em 2023, os tribunais brasileiros registraram 176.055 processos judiciais envolvendo casos de racismo ou de intolerância religiosa. Os dados foram divulgados nesta semana pela startup JusRacial.

Segundo o levantamento, os tribunais dos 26 estados e do Distrito Federal registraram 74.613 ações relacionadas aos dois temas no ano passado. Já nas cortes superiores, o Superior Tribunal de Justiça (STF) recebeu 4.292 desses casos, e o Supremo Tribunal Federal (STF), 1.907 deles.

Do total, as ações envolvendo acusações de racismo representam mais de 117 mil. Já os casos envolvendo a prática de intolerância religiosa chegam a 58.232.

Se comparado a 2009, ano do levantamento mais recente, em que foram contabilizados 1.011 casos do tipo, 2023 registrou um aumento superior a 17.000% no número de processos por racismo e intolerância.

Para realizar o levantamento, a JusRacial se baseou em processos de 2023 e realizou a extração das informações através de pesquisas feitas diretamente nos sites dos tribunais.