Em análise na Câmara, projeto obriga estudante a comprovar vacinação contra Covid-19

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 34/22 que exige dos estudantes a apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, para efetuar matrículas e frequentar aulas em instituições públicas e privadas de ensino. 

Para o autor do projeto, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), a vacinação em massa da população já se mostrou eficaz para, no mínimo, diminuir o número de mortes provocadas pelo novo coronavírus"A ciência tem que se sobrepor às opiniões contrárias à vacinação em massa em razão dos resultados obtidos até agora. Nossa obrigação enquanto legisladores é garantir a saúde de toda a população”, afirmou o deputado.

De acordo com o texto, o certificado de vacinação, digital ou não, emitido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), deverá ser exigido por instituições de ensino básico e superior à medida que o município onde estuda ou mora o estudante disponibilizar doses para sua faixa etária. Além disso, o certificado, comprovante ou passaporte de vacinação deverá ser exigido por até um ano após a decretação do fim do estado de emergência sanitária. O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões Comissões de Educação; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.