Em ano de pandemia e eleição, gasto com emendas parlamentares bate recorde no Congresso Nacional
De janeiro a novembro, o governo federal gastou além do dobro pago em 2019: foram mais de R$18,9 bilhões
Foto: Reprodução / Agência Brasil
O levantamento do (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, com base nos balanços do Siga Brasil, sistema de informações do Senado sobre orçamento público federal aponta que o ano de 2020 nem acabou e o valor das emendas parlamentares já bateu recorde.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) abriu os cofres da União e, de janeiro a novembro, pagou mais que o dobro do valor desembolsado em 2019: foram mais de R$ 18,9 bilhões destinados a 17,5 mil propostas executadas por deputados e senadores, contra R$ 8,1 bilhões no mesmo período do último ano, gastos com 16,7 mil execuções. A conta foi a mais cara desde 2016.
A pesquisa mostrou que de lá para cá, houve uma escalada de gastos, saindo de R$ 1,3 bilhão para R$ 4,2 bilhões em 2017. No ano seguinte, em 2018, o valor também dobrou, ficando em R$ 8,8 bilhões, mantendo-se no mesmo patamar em 2019. Na somatória, foram considerados o valor pago previsto pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) e os créditos adicionais, que são as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente, como o dinheiro destinado para situações de calamidade pública, que tem sido o caso do avanço da Covid-19 no Brasil.
Pandemia e eleições
O professor Paulo Carlos Calmon, do Instituto de Ciências Políticas da Universidade de Brasília, afirma que “podemos pensar em duas hipóteses que explicam esse aumento. Uma, em função da Covid-19, a execução das emendas foi mais rápida, principalmente por conta da urgência diante da situação de saúde pública no Brasil. A segunda, obviamente, é com a área eleitoral. E neste ano, com o país nessas condições, emendas executadas em saúde e com objetivo eleitoral se confundem”, explica.
“Se um deputado, por exemplo, destina uma emenda para compra de respiradores em um município que abriga parte do seu eleitorado, a verba serve para suprir as duas necessidades”, acrescentou.
O levantamento indica que só neste ano, a execução das emendas destinadas à Saúde chegou a 51% do repasse total, o maior valor absoluto (R$ 9,6 bilhões) desde 2016. O montante, no entanto, foi a menor fatia proporcional de verbas. Em 2019, os repasses representaram 62,8% do valor total (R$ 5,1 bilhões). Em 2018, 69,9% (R$ 6,1 bilhões). Um ano depois, foi 68,7% (R$ 2,9 bilhões). Em 2016, a quantia chegou a 65,8% (R$ 901 milhões).
