Em audiência, Hilton Coelho critica cortes orçamentários na Educação: ‘não vamos aceitar’

Membro da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Hilton Coelho (Psol) dirigiu na manhã desta quarta-feira (8) uma audiência pública para discutir os cortes orçamentários que atingem a educação federal no país.

Na ocasião, o parlamentar criticou os cortes no orçamento destinado à Universidade Federal da Bahia (UFBA) pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Este ano, a instituição receberá R$ 173,2 milhões, uma redução de R$ 13 milhões em relação aos R$ 186,3 milhões recebidos em 2023, representando um corte de 7%.

“Não tem como dizer que a política pública pode ser consequência, quando o custeio não é garantido. Abaixo disso, é apenas uma fantasia a gente querer racionalizar a ideia de que alguma coisa está sendo transformada no nosso país”, disparou Hilton. 

“Nossas instituições federais entraram em uma crise sem precedentes. Com essa audiência, queremos traçar um panorama desse quadro, além de afirmar que não iremos aceitar de forma nenhuma esse corte”, completou. 

A fala do deputado recebeu respaldo do pró-reitor da UFBA, Jancarlos Menezes Lapa, presente na mesa principal da audiência. Ele chamou atenção para a greve dos professores da universidade, ressaltando que a educação demanda manutenção e investimentos contínuos.

"Estamos falando de uma política que requer investimento, mas não deve ser encarada como gasto. Estamos diante de uma situação em que temos uma greve devido à necessidade de um plano de carreira adequado e um justo reajuste salarial", disse Lapa.

“Nós estamos correndo atrás de emendas parlamentares para dar conta do custo da instituição. Isso é um fato que nos assusta porque nós estamos falando de um equipamento, no caso dos estudos federais, que é uma política pública desencadeada em 2008. De lá para cá, temos só cortes”, continuou.

Esse cenário, no entanto, não é exclusivo da UFBA. O orçamento destinado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) às universidades federais do país para o ano de 2024 sofreu um corte de R$ 310,3 milhões em relação ao ano passado, caindo de R$ 6,2 bilhões para R$ 5,8 bilhões.

De acordo com um levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), as universidades federais precisam de R$ 2,5 bilhões a mais no orçamento para se sustentar. Ainda conforme a associação, o orçamento deste ano é equivalente ao ano de 2008 e despreza o aumento do quadro de servidores e de estudantes que estas instituições tiveram nos últimos anos.