Em dois dias, Tribunal do Estado dá baixa processual em mais de 47 mil documentos

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) informou, nesta quarta-feira (21), que o segundo dia de mutirão promovido por unidades judiciais registrou 30.242 baixas e 10.097 sentenças. No total, já foram alcançadas a baixa de 47.015 processos e a prolação de 16.463 sentenças. A ação segue até o dia 23 de julho.

Durante esse período, informa o órgão, todas as unidades judiciais trabalharão na baixa processual e na prolação de sentenças em processos relativos à Meta 2, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual determina que sejam identificados e julgados até 31/12/2021 os processos distribuídos até 31/12/2017 no 1º grau, os processos distribuídos até 31/12/2018 no 2º grau e os processos distribuídos até 31/12/2018, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais.

Nesta edição da Semana de Sentenças e Baixas, os tribunais devem promover o andamento dos feitos sobrestados por temas, já transitados em julgado nos Tribunais Superiores e pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). 

As informações referentes aos quantitativos obtidos no mutirão são publicadas no Portal da Estratégia, ferramenta de comunicação desenvolvida pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan).