Em meio à Operação Overclean, Conselho do União Brasil pede ao MPF que investigue contas de instituto presidido por ACM Neto
Segundo assessores, contas do Instituto Índigo apresentam irregularidades e precisam passar por órgãos fiscais
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Após os desdobramentos da Operação Overclean apontarem integrantes da cúpula nacional do União Brasil investigados por fraude licitatória e desvio de dinheiro público, outro caso envolvendo o partido veio à tona na quinta-feira (23). As contas do Instituto Índigo, comandado pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto, entraram na mira de dois integrantes do Conselho Fiscal do patido após uma reunião e devem ser encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O conselho fiscal em questão é formado por dois deputados federais, Elmar Nascimento e Pauderney Avelino, e por dois assessores, Ricardo Motta Lobo e Rodrigo Gomes Furtado.
De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, os assessores redigiram um documento indicando a necessidade de não aprovar as contas do instituto e acusaram o conselho de não apresentar informações necessárias.
Na reunião, Elmar, que preside o conselho, decidiu levar as contas para aprovação do Conselho Curador, uma instância superior dentro do partido. No entanto, os assessores Ricardo Motta e Rodrigo Gomes afirmaram que a medida desrespeita o estatuto e pediram que os órgãos competentes fiscalizem as ações.
“Ante ao exposto, mantém-se a desaprovação das referidas contas nos termos previstos no regramento estatutário, informando que o respectivo requerimento está sendo encaminhado ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas da União para conhecimento, apuração e indiciamento dos respectivos responsáveis, objetivando a preservação do erário público”, pontuou o texto redigido pelos assessores.
Essa declaração não apenas reafirma a posição dos membros contrários à aprovação, mas também destaca a seriedade das alegações, que podem ter implicações para a gestão do Instituto Índigo e para a reputação do União Brasil.
Com aliados na mira da Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Overclean, ACM Neto assumiu a presidência do Instituto Índigo por um período de três anos em maio de 2023.
O instituto é uma unidade de educação do União Brasil que tem como objetivo “a difusão de ideias democráticas e liberais” na sociedade. Neto, que também é vice-presidente nacional do União Brasil, substituiu o deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE) no cargo.
Relatoria da Operação Overclean com Dino
A PF enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (16), um pedido para que a Corte designe o ministro Flávio Dino como relator do inquérito relacionado à Operação Overclean. Atualmente, a relatoria está sob responsabilidade de Kassio Nunes Marques.
O pedido foi feito porque a PF suspeita do envolvimento de pessoas com foro privilegiado — o STF é a instância competente para julgar, por exemplo, deputados federais e senadores. Na segunda-feira (21), o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, solicitou à Secretaria Judiciária informações técnicas sobre a solicitação da PF e, em seguida, encaminhará a demanda ao procurador Paulo Gonet.
A Operação Overclean tem como objetivo desarticular uma suposta organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro, incluindo práticas relacionadas a emendas parlamentares. Segundo as investigações, o esquema movimentou cerca de R$ 1,4 bilhão em contratos fraudulentos e obras superfaturadas.
A PF argumenta que Dino deve ser o relator do inquérito, pois já conduz outras investigações ligadas a emendas.
Leia também: Dino determina que pagamento de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares seja suspenso e pede investigação da PF
>Dino libera parte das emendas bloqueadas, mas fala em 'balbúrdia' no orçamento
Elmar Nascimento é investigado no esquema criminoso
Entre os políticos citados na investigação da Operação Overclean, conforme reportado pelo jornal O Globo, está o deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil-BA), um dos membros do Conselho Fiscal do partido.
A PF encontrou, no cofre do empresário José Marcos Moura, apelidado de “Rei do Lixo”, uma escritura de compra e venda de imóvel em nome de uma empresa ligada ao parlamentar. Além disso, o vereador de Campo Formoso (BA) Francisquinho Nascimento (União), primo de Elmar, foi um dos alvos da primeira fase da operação, realizada em dezembro.
