Em resposta a ministro da Defesa, Fachin fala em "diálogo institucional" com militares nas eleições

Após o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, dizer que os militares "não se sentem devidamente prestigiados" na discussão com o TSE sobre as eleições gerais que acontecerão em outubro, o presidente do Tribunal, ministro Edson Fachin, respondeu nesta segunda-feira (13), mencionando o "necessário diálogo institucional" como meio para fortalecer a democracia.

O presidente do TSE ainda manifesta "elevada consideração" às Forças Armadas. "Renovo, no ensejo, os nossos respeitosos cumprimentos a Vossa Excelência, igualmente expressando nossa elevada consideração às Forças Armadas e a todas as instituições do Estado democrático de Direito no Brasil", escreveu o ministro.

Fachin evitou o discurso de que a eleição é assunto civil e de "forças desarmadas". O ministro apenas ressaltou que as Forças Armadas podem fiscalizar o pleito deste ano, conforme resolução da Corte aprovada em dezembro de 2021. Também podem atuar em etapas de auditoria das eleições os partidos políticos, federações, coligações, a OAB, o Ministério Público, Congresso Nacional, STF, CGU, Polícia Federal, TCU, universidades entre outras entidades.

Conversas sobre a participação das Forças Armadas no processo eleitoral começaram após uma série de críticas do presidente Jair Bolsonaro à confiabilidade das eleições. Desde o ano passado, militares fizeram 88 questionamentos ao sistema de votação, que incluíam algumas sugestões de mudanças nas regras do pleito, como ao teste de integridade das urnas, que é feita no dia das eleições.

Com frequência, Bolsonaro tem defendido uma "apuração simultânea" pelas Forças Armadas no dia das eleições. "Não podemos ter eleições, como está lá no ofício, no final, que eu li, sob o manto da desconfiança [...] uma muito importante foi da sugestão de uma apuração simultânea. Não sei porque não aceitam isso", disse o presidente em uma ocasião.