Em retorno ao X, perfil do STF explica suspensão da rede: “Precisa cumprir as leis”

O perfil do Supremo Tribunal Federal (STF) retornou ao funcionamento no X nesta quarta-feira (9), após o ministro Alexandre de Moraes autorizar a retomada da rede no Brasil depois de mais de um mês de suspensão. Os primeiros temas abordados foram relacionados aos motivos da suspensão.

Em uma extensa mensagem, o perfil da Corte fez uma linha do tempo destacando os motivos que motivaram a decisão de Moraes de suspender a rede e, em seguida, revogar a decisão.

“Para que qualquer empresa atue no Brasil, precisa cumprir leis e respeitar a Constituição. A rede social X descumpriu determinações e decisões judiciais, por isso foi suspensa e precisou se adequar à legislação para voltar a operar”, afirma a primeira postagem.

“O X deixou de cumprir ordens judiciais de retirada de conteúdos antidemocráticos, retirou representante legal do Brasil e não pagou as multas fixadas por descumprimento de ordem judicial”, reforçou o Supremo se referindo ao que ocorreu entre maio e agosto deste ano.

“O STF intimou a empresa a regularizar a situação dos conteúdos, multas e representação legal. Foram autorizados bloqueios de contas e bens para pagamentos dos valores”, prossegue o texto, que destaca logo em seguida, todas as situações que ocorreram até que as exigências pudessem ser cumpridas para retorno da rede social.