Emenda propõe anistia de dívidas dos estudantes em débito com Fies

O líder do Podemos na Câmara, deputado Igor Timo (MG), apresentou uma emenda à medida provisória que permite descontos de até 92% a beneficiados em débito com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Com a proposta, processos judiciais de execução de cobrança de dívidas relativas ao programa também seriam suspensos. No texto original da MP, no entanto, o governo não prevê anistia nos casos que já estão judicializados. 

De acordo com Timo, a grave crise econômica que atingiu as instituições de ensino superior prejudicou também a renda das famílias. "Por conseguinte, a capacidade de muitos estudantes recém-formados de arcar com o compromisso contratual de efetuar os pagamentos ao Fies. Soma-se a isso a grave taxa de desemprego no país, que tem afetado sobremaneira a juventude que busca o seu primeiro emprego”, justificou o parlamentar.

Dados do Ministério da Educação mostram que a dívida de estudantes inadimplentes com o Fies soma R$ 6,7 bilhões. Desde 1999, o Fies possibilita que estudantes cursem o ensino superior com parte do valor das mensalidades financiadas, até o limite de 92%. O restante do valor é pago após a conclusão do curso escolhido.