Empresa de Rei do Lixo fez transações suspeitas totalizando R$ 861 milhões, alerta a Coaf

A empresa MM Consultoria Construções e Serviços Ltda., de propriedade do empresário José Marcos Moura, conhecido como o "Rei do Lixo", movimentou cerca de R$ 861 milhões em operações classificadas como suspeitas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O próprio banco do qual a empresa é correntista alertou ao Coaf sobre operações suspeitas da MM. Entre as notificações foram apontadas movimentações de valores incompatíveis com o faturamento mensal da empresa, pagamento de despesas pessoais de terceiros, incluindo agentes públicos, e transferências de recursos de alto valor, sem justificativa econômica.

Em relatório da Operação Overclean, a Polícia Federal afirmou que "a estrutura financeira da empresa é incompatível com sua atividade declarada". De acordo com a corporação, a empresa recebeu pagamentos milionários de prefeituras na Bahia, sem que houvesse a transparência de prestação de serviços para recebimento de tais valores.

Os investigadores pontuaram duas transações em particular que receberam destaque. Uma delas, no valor de R$ 435 mil para "uma autoridade detentora de foro privilegiado", sem justificativa na transferência. O relatório da PF não divulgou a identidade da autoridade.

A segunda operação suspeita envolve a compra de um imóvel, avaliado em R$ 1,2 milhão. O imóvel foi adquirido pelo valor de R$ 8 milhões.

A PF ainda afirmou que o Rei do Lixo "mantém possíveis vínculos obscuros com diversas pessoas" e movimentou cerca de R$ 80,2 milhões em transações suspeitas nas contas pessoais. Os investigadores ainda citam que José Marcos Moura operou valores incompatíveis com o perfil financeiro, como investimentos e saques de valores elevados.

Também foram identificados padrões suspeitos, como recebimento de valores incompatíveis com a renda declarada, o que levantou suspeitas sobre possível ocultação patrimonial, transferências fracionadas, depósitos e saques em espécie sem origem identificada e "relacionamento financeiro" com agentes públicos, incluindo pagamentos de despesas pessoais.

O Rei do Lixo é apontado como um dos líderes do "núcleo central" do suposto esquema de desvio de emendas. Ele é descrito na investigação como uma pessoa influente e bem relacionada no mundo político, possuindo contratos com prefeituras na Bahia, Tocantins, Amapá, Rio de Janeiro e Goiás.

Ele já chegou a ser preso em decorrência da Operação Overclean, mas conseguiu habeas corpus para aguardar a conclusão do inquérito em liberdade. Ele foi alvo de novas buscas na terceira fase da operação. Na ocasião, a PF solicitou um novo mandado de prisão contra o empresário, mas o ministro Nunes Marques, relator da investigação no Supremo Tribunal Federal (SRF), recusou.

A PF ainda apontou que o esquema envolveu negociação de propina com servidores públicos. Os agentes investigam a existência de conluio com os deputados que indicaram as emendas.

O inquérito enviado ao STF nega irregularidade e afirma que o deputado Elmar Nascimento (BA) indica emendas que "não tem competência e nem se torna responsável pela execução das verbas e pela fiscalização das respectivas obras e serviços".