Empresário Eike Batista consegue habeas corpus no Rio de Janeiro

O habeas corpus pedido pelo empresario Eike Batista foi acolhido neste sábado (10) pela juiza juíza Simone Schreiber, do TJ/RJ. No despacho, a juiza determina que o empresário seja solto imediatamente.

Eike foi preso na  ultima quinta-feira e está preso no presídio de Benfica, no Rio de Janeiro, onde ficaria até  o final de sua prisão temporária, determinada até terça-feira, dia 13. Desta data em diante, a prisão se tornaria preventiva ou ele poderia ser solto.

Na decisão, a  juíza cita Gilmar Mendes,  considerando que a  prisão temporária de Eike, determinada por Marcelo Bretas "viola frontalmente a Constituição (...) em especial quanto aos princípios da não autoincriminação e da presunção da inocência".