Empresário que fez ofensas racista contra frentista vai a polícia e alega problema de alcoolismo

O microempresário Marcelo Francisco da Silva, que proferiu insultos racistas a um frentista em Curitiba, se apresentou nesta segunda-feira (16) à polícia dois dias após o incidente, optando por permanecer em silêncio durante o depoimento. O crime de racismo e xenofobia, que é investigado, pode levar à pena de até cinco anos de prisão e é imprescritível. Até o momento, o suspeito responderá em liberdade.

A defesa alegou que as ofensas proferidas pelo suspeito ocorreram devido ao "alcoolismo" e afirmou que, apesar da gravidade dos fatos, a prisão preventiva não seria cabível. A estratégia da defesa incluiu o silêncio adotado por Marcelo Francisco da Silva durante o depoimento, embora ele tenha confessado os crimes em questão. Os advogados alegam que o suspeito foi provocado, mas não revelaram os detalhes das provocações. No entanto, deixaram claro que Marcelo assumirá a responsabilidade por seus atos, tanto criminalmente quanto civilmente.

Desde janeiro deste ano, a lei 14.532/2023 equipara injúria racial ao crime de racismo, estabelecendo uma pena mais severa, com reclusão de dois a cinco anos, além de multa. Essa alteração na lei torna o crime imprescritível, o que significa que ele pode ser julgado a qualquer momento, independentemente da data em que foi cometido, e não permite pagamento de fiança.