Empresas e pessoas envolvidas na tragédia de Mariana são absolvidas após nove anos do desastre
A decisão da Justiça Federal foi justificada pela "ausência de provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal" dos envolvidos
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
A Justiça Federal absolveu as empresas e pessoas denunciadas pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, município de Minas Gerais, ocorrido em 2015. A decisão, publicada às 2h27 da manhã desta quinta-feira (14), pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, de Ponte Nova, foi justificada pela "ausência de provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal" de cada réu envolvido no caso.
A decisão absolveu as empresas Samarco, Vale, VogBR e BH Biliton, além de 7 pessoas, sendo elas diretores, gerentes e técnicos. Entre os absolvidos, está Ricardo Vescovi, presidente da Samarco, na época do rompimento. O Ministério Público Federal (MPF) disse que vai recorrer.
O processo era julgado na esfera criminal, mas os acusados também respondiam pelos danos causados ao meio ambiente.
Denúncia em 2016
O MPF denunciou 22 pessoas e quatro empresas em outubro de 2016. Entre as empresas denunciadas estão a Samarco, Vale, BHP e VogBR.
Entre as pessoas físicas, 21 foram denunciadas por homicídio qualificado, inundação, desabamento, lesões corporais graves e crimes ambientais, e uma, por apresentação de laudo ambiental falso. Todos foram absolvidos.
Em 2019, os crimes de homicídio foram retirados do processo. A Justiça Federal interpretou que as 19 mortes foram ocasionadas pela inundação e não deveriam ser atribuídas ao processo dos réus.
Tragédia prevista pela BHP
Cinco anos antes do acidente em Mariana, a BHP, uma das controladoras da Samarco, estimava que a destruição da barragem poderia causa 100 mortes e que as indenizações custariam US$ 200 mil por vítima.
De acordo com o escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os atingidos na Justiça inglesa, as informações foram utilizadas durante o julgamento, em Londres, no último dia 5 deste mês.
A defesa ainda detalhou que a BHP estimava um gasto total de US$ 1,25 bilhão para pagamento de multas, compensações, processos judiciais e reparações e previa que, em caso de rompimento da barragem, "parte da população do distrito de Bento Rodrigues seria exposta a uma enxurrada de água e sólidos".
Apesar de prever os danos que poderiam ser causados durante a possível destruição da estrutura, nenhuma simulação de evacuação foi realizada no local.
A barragem rompeu em 5 de novembro de 2015. A lama destruiu comunidades e modos de sobrevivência, contaminou o Rio Doce e afluentes e chegou ao Oceano Atlântico, no Espírito Santo.
