Enem 2020: Documento mostra que partiu da organização ordem para lotar sala em até 80%

Um documento com a distribuição de candidatos em um dos locais de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 comprova que partiu da Cesgranrio, fundação contratada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a ordem para usar 80% da capacidade das salas de aula no exame. O percentual é superior aos 50% de lotação que o Inep, órgão do Ministério da Educação (MEC), informou à Justiça e comunicou aos candidatos em publicações oficiais sobre as medidas de biossegurança para a realização do exame devido a pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. 

O Enem foi aplicado no último domingo (17), após questionamentos na Justiça sobre a segurança da prova em meio à segunda onda da Covid-19. No próximo domingo (21), os candidatos fazem a 2ª parte do teste. De acordo com informações do  Estadão, que teve acesso à planilha com a distribuição de salas enviada por Arlete Koprowski, funcionária contratada pela Cesgranrio, ao chefe de gabinete da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Áureo Mafra de Moraes, o  documento foi anexado ao procedimento de apuração aberto pelo Ministério Público Federal (MPF). 

A Defensoria Pública da União, que moveu ação pelo adiamento do exame e não teve o pedido aceito, disse que o governo mentiu à Justiça sobre o cumprimento dos protocolos sanitários. No total, a UFSC cedeu cinco prédios para a realização do exame, com a condição de que o limite de ocupação em cada sala fosse de 40% para evitar contaminação pelo coronavírus. 

A universidade fez levantamento interno da capacidade original de cada uma das salas e do número de alunos que poderiam ser alocados no Enem, considerando esse percentual de 40%. Essas planilhas foram encaminhadas pela UFSC à Cesgranrio. As tabelas enviadas pela UFSC à Cesgranrio informam que no prédio Espaço Físico Integrado 1 (EFI 1), a sala 305 tem capacidade para 100 estudantes e que a lotação reduzida para o Enem deveria ser de 40 estudantes apenas. No entanto, em tabela encaminhada às 10h17 do dia 13 de janeiro por Arlete Koprowski à UFSC consta que a mesma sala seria usada por 81 estudantes.

Os planos com 80% da capacidade se repetem em outros espaços da universidade, conforme o documento encaminhado pela própria Cesgranrio.   No dia do exame, estudantes convocados para fazer a prova foram barrados na porta das salas na UFSC pela organização do exame depois que as classes atingiram 50% de ocupação. Eles tiveram de voltar para casa. Episódios de estudantes barrados foram registrados em outros locais de prova como Santa Cruz do Sul (RS), Porto Alegre e Curitiba

Após novo pedido para adiar o exame no próximo domingo, a juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio afirmou na última quarta-feira (20), que "não há provas cabais de que os protocolos sanitários não foram cumpridos no momento da realização da prova". E destacou ainda que, se for comprovado que o Inep mentiu quanto à existência de plano de ocupação de 80% e que contava com a taxa de abstenção de 30%, "deverá sofrer as penalidades legais por eventual violação ao dever de lealdade processual".

No total, cerca de 5,7 milhões de candidatos se inscreveram para o Enem, a Justiça determinou o adiamento do exame só no Amazonas, que viveu um colapso de falta de oxigênio em hospitais. No domingo, a prova teve abstenção recorde, de 51%.