Enem 2023: Edital esclarece solicitações de recursos de acessibilidade e nome social

O edital do Enem 2023 traz informações detalhadas sobre como os participantes podem solicitar recursos de acessibilidade e serem tratados pelo nome social durante o exame deste ano.

De acordo com o documento, os candidatos que necessitarem de recursos de acessibilidade devem informar o motivo da solicitação, que abrange uma variedade de condições, como deficiências visuais, físicas, auditivas, intelectuais, transtorno do espectro autista, entre outras. Durante a inscrição, o participante deve indicar a necessidade de um ou mais recursos e comprovar a condição por meio de um documento legível, contendo informações como nome completo, descrição da condição e/ou código correspondente à classificação internacional de doença (CID), além da assinatura e identificação do profissional competente. É responsabilidade do candidato acompanhar se sua solicitação foi aceita.

Caso a solicitação seja aprovada pelo Inep, os candidatos terão acesso a recursos específicos, como provas em braile, tradutores intérpretes de língua brasileira de sinais (Libras), videoprovas em Libras, provas com letras ampliadas ou superampliadas, cartão-resposta e folha de redação ampliados, leitores de tela, guias-intérpretes, auxílio para leitura e transcrição, leitura labial, tempo adicional, calculadora, salas com acessibilidade facilitada, apoio para pernas e pés, mesas acessíveis para cadeira de rodas, entre outros.

Além disso, o edital também aborda a possibilidade de tratamento pelo nome social. Os candidatos que desejam ser identificados pelo nome social, diferente do atribuído no nascimento, devem informá-lo por meio da Página do Participante, entre os dias 5 e 16 de junho. Caso o nome não esteja cadastrado na Receita Federal, é necessário apresentar uma foto atual, nítida e individual, além da cópia digitalizada de um documento oficial de identificação com foto.

O resultado das solicitações estará disponível na página do participante a partir do dia 26 de junho. Caso o pedido seja negado, os candidatos têm a opção de solicitar recurso entre os dias 26 e 30 de junho, com a divulgação da decisão final pelo Inep no dia 5 de julho.

Além das informações sobre recursos de acessibilidade e nome social, destaca-se também que o edital do Enem 2023 foi adaptado para permitir acessibilidade a deficientes visuais. O documento pode ser baixado na página do Enem no portal do Inep e possui compatibilidade com programas de leitura de tela, como o Dosvox.

Confira o cronograma completo do Enem 2023:

• Inscrição: de 5 a 16 de junho
• Pagamento da taxa de inscrição: de 5 a 21 de junho
• Solicitação de atendimento especializado e tratamento pelo nome social: de 5 a 16 de junho
• Resultado prévio do atendimento especializado e tratamento pelo nome social: 26 de junho
• Solicitação de recurso do atendimento especializado e tratamento pelo nome social: de 26 a 30 de junho
• Resultado do recurso sobre atendimento especializado e tratamento pelo nome social: 5 de julho
• Aplicação do exame: 5 e 12 de novembro
• Divulgação do gabarito: 24 de novembro
• Divulgação dos resultados: 16 de janeiro de 2024.