Entenda o vai e vem do governo sobre a alta do IOF

Após comunicar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como medida arrecadatória, o governo voltou atrás, ainda de forma parcial e em menos de 12 horas, devido à reação negativa do mercado.

O entendimento de que o decreto poderia ser utilizado como método de controle cambial fez com que houvesse reuniões emergenciais no Palácio do Planalto e à decisão da Fazenda de continuar com as alíquotas sobre investimentos no exterior.

O Ministério da Fazenda divulgou, na última quinta-feira (22), vários ajustes no IOF com o intuito de fortalecer a arrecadação federal e conseguir cumprir a meta fiscal. O esperado é que haja mais de R$ 60 bilhões em dois anos com as mudanças.

Contudo, o comunicado das alterações teve uma grande reação negativa no mercado, que apresentou uma desconfiança com o decreto publicado pelo governo. As providências ainda foram acusadas de ser um mecanismo indireto de controle cambial por agentes do setor financeiro.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que as medidas não possuem a intenção de ter algum tipo de intervenção cambial e negou que o governo planeja conter a valorização do dólar, em uma coletiva de imprensa.

Após a repercussão, houve uma reunião de emergência no Palácio do Planalto e o resultado foi o Ministério da Fazenda recuando em dois pontos específicos: o aumento do IOF sobre fundos com aplicação no exterior e sobre remessas de investimentos de pessoas físicas para fora do país.

A alíquota do IOF sobre aplicações de fundos nacionais no exterior, que tinha aumentado para 3,5%, passou a ser de 0%. Mas a alíquota sobre remessas ao exterior com a finalidade de investimentos continua em 1,1%.

Contudo, as outras medidas permaneceram. De acordo com o governo, a arrecadação prevista somente para este ano é de R$ 18 bilhões com as alterações no IOF.

O congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento também contribuiu para a repercussão negativa no mercado. Ao juntar um entrave fiscal com uma providência de forte impacto arrecadatório causou um burburinho entre investidores e analistas.

Ainda que o governo tenha recuado em alguns pontos e tenha sido bem recebido por uma parte do mercado, a outra metade encarou com desconfiança a estabilidade e a previsibilidade das decisões econômicas.

Com o objetivo de controlar a repercussão, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, convocou uma coletiva de imprensa para esclarecer a alteração na postura, na última sexta-feira (23).

“Depois do anúncio de ontem, às 17h, recebemos uma série de subsídios de pessoas que operam no mercado salientando que aquilo poderia acarretar algum tipo de problema e passar uma mensagem que não era o que queria pelo Ministério da Fazenda”, declarou Haddad.

O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou que é contra a utilização do aumento do IOF como instrumento de arrecadação.

“Em debates passados, quando se discutia o uso do IOF como alternativa para atingir a meta fiscal, eu, pessoalmente, nunca tive muita simpatia pela proposta. Não gostava da ideia”, afirmou Galípolo.

O que dizem os especialistas

De acordo com a economista-chefe da Galapagos Capital, Tatiana Pinheiro, e Fabio Graner, analista-chefe do JOTA, o principal ruído estava na tributação de transferências de ativos no exterior por fundos brasileiros. A avaliação do mercado era que a cobrança inviabilizaria todo o setor. Gestores argumentavam que a medida não fazia sentido, pois o aporte e a retirada eram em reais, não configurando operação cambial.

Ao WW da CNN Brasil, Tatiana disse que a volta atrás ajudou a acalmar o mercado, pois o anúncio inicial gerou dúvidas se o governo queria controlar o câmbio ou abandonar o regime flutuante, o que "feria um pouco a credibilidade", já que o regime flutuante estava muito consolidado há anos.

O jornalista Fábio Graner, também no WW da CNN, classificou o episódio do “vai e vem do IOF” como uma “ideia ruim para um problema ruim”, destacando que tanto o problema fiscal quanto a proposta de aumento do imposto foram mal formulados. Para ele, o recuo foi “necessário e correto”, mas acabou causando um desgaste político, comprometendo a vitória que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teria ao convencer o presidente Lula a aprovar um corte de R$ 31 bilhões em gastos públicos.

Segundo Graner, o plano do Ministério da Fazenda agora é manter parte das medidas do IOF, especialmente o encarecimento do crédito, para evitar uma perda adicional de arrecadação de até R$ 18,5 bilhões, o que inviabilizaria bloqueios de gastos maiores. A estratégia também visa colaborar com o Banco Central no processo de desaceleração da economia, permitindo uma possível redução da Selic ainda este ano. “Essa é a lógica. Vai dar certo? Aí já é uma grande questão que a gente não sabe”, concluiu o jornalista.

Saiba mais: 

Após revogar mudanças no IOF, Haddad diz que governo sempre mantém diálogo com mercado

Converso com Galípolo, mas detalhes de decreto sobre IOF não passaram pelo BC, afirma Haddad

Nova regra do IOF: veja o que muda nas compras e tributações