Entrada de estrangeiros no Brasil está proibida por 30 dias
Medida foi publicada após UE oficializar que país não terá turistas
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O governo federal publicou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira (30) a proibição de estrangeiros no país por 30 dias, ou seja, por quase todo o mês de julho.
A medida foi publicada horas aós a União Europeia oficializar que o Brasil está fora da relação que terão turistas liberados para entrar no país. Além da Europa, os Estados Unidos também divulgaram medida semelhante direcionada aos brasileiros.
"Fica restringida, pelo prazo de trinta dias, a entrada no país de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário", diz a portaria brasileira.
No entanto, há exceções para estrangeiro com "visto de visita concedido para estada de curta duração, sem intenção de estabelecer residência, ou daqueles para os quais o visto de visita seja dispensado, com finalidade de realizar atividades artísticas, desportivas ou de negócios".
A regra também não vale para estrangeiros que vá "estabelecer residência por tempo determinado e que possua visto temporário com as seguintes finalidades: "pesquisa, ensino ou extensão acadêmica; estudo; trabalho; realização de investimento; reunião familiar; atividades artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado".
O texto é assinado pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça), Tarcisio Freitas (Infraestrutura) e Eduardo Pazuello (interino da Saúde).
