Programa governamental que reduz salário atinge menos da metade dos acordos previstos

Para assegurar que mais brasileiros não entrassem para as estatísticas do desemprego durante a pandemia de Covid-19, o governo federal criou um programa que permite a suspensão de contratos e a redução de jornadas e salários produziu em três meses 11,9 milhões de acordos entre patrões e empregados, número que representa menos da metade (48,6%) dos 24,5 milhões de trabalhadores que o Ministério da Economia projetou beneficiar com a medida.

Essas alterações trabalhistas entraram em vigor no dia 1º de abril pela Medida Provisória 936, editada pelo presidente Jair Bolsonaro como uma das ações brasileiras para enfrentar a crise econômica, que foi impactada pelo novo coronavírus. Sem diminuir os casos da doença no Brasil, o governo agora promete ampliar a duração do benefício. 

Para a Secretaria do Trabalho, órgão do Ministério da Economia, a iniciativa foi responsável por salvar milhões de empregos e a previsão é alcançar 33 milhões de acordos. 

Mas até então, ainda não havia essa possibilidade de prorrogação, as regras editadas por Bolsonaro, assim como toda MP, tem validade de 120 dias e precisam ser transformadas em lei para não caducar. O programa prevê o pagamento do benefício por até 90 dias, período que pode durar a redução de jornada e salário. Porém, a suspensão de salário tem prazo máximo de 60 dias e o empregado que quiser continuar no programa precisa migrar para a redução de jornada por outros 30 dias. 

O governo deve ampliar o programa, e o novo decreto deve ser publicado em breve.