Entrega recorde para famílias assentadas
Confira o editorial desta segunda-feira (18)
Foto: Divulgação
O Governo Federal celebrou, na semana passada, a emissão de 4.022 títulos definitivos e provisórios para famílias assentadas em São Paulo. É a maior entrega de documentos em áreas da reforma agrária no estado em duas décadas. E é a primeira entrega destes documentos em todo o Brasil.
O total de documentos expedidos desde 2019 supera os 3.864 títulos do período de 2000 a 2018. O evento representa outra marca histórica, pois foram emitidos os primeiros títulos definitivos para 618 famílias em assentamentos do Incra.
Além dos títulos definitivos, já foram emitidos 3.404 Contratos de Concessão e Uso (CCU) no estado desde 2019. O documento transfere a propriedade do lote de forma provisória à família assentada e assegura o acesso às políticas de apoio à agricultura familiar em áreas de reforma agrária.
A titulação de assentamentos é uma das metas prioritárias do Governo Federal, com o objetivo de promover segurança jurídica no campo, acesso ao crédito e inclusão produtiva dos agricultores familiares.
A expectativa da União é ainda ampliar a titulação nos 109 projetos federais de reforma agrária sob responsabilidade do Incra, em São Paulo, onde vivem 9.539 famílias assentadas.
