Escolas de samba são reconhecidas como manifestação cultural nacional
Lei sancionada pelo presidente Lula garante livre atividade das escolas de samba e realização dos desfiles carnavalescos
Foto: Escola Brasil
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (5), a Lei 14.567, que reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional. A norma, que resultou do projeto de lei (PL) 256/2019, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), foi aprovada em abril pelo Senado e publicada no Diário Oficial da União.
A lei estabelece que os desfiles, músicas, práticas e tradições das escolas de samba são elementos importantes da cultura nacional, e que o poder público deve garantir a livre atividade dessas agremiações e a realização dos desfiles carnavalescos. O projeto foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que destacou a importância cultural e econômica das escolas de samba.
Para Paim, as escolas de samba são elementos fundamentais do Carnaval brasileiro e surgiram a partir da releitura das festas carnavalescas europeias, com a incorporação de elementos tropicais, africanos e ameríndios, entre outros. O senador também ressaltou o impacto econômico dos desfiles das escolas de samba.
Com a sanção presidencial, as escolas de samba passam a ter seu valor cultural reconhecido oficialmente pelo governo brasileiro.
