Escolas públicas estaduais implementarão limitações de celulares, segundo Secretaria de Educação da Bahia

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia disse em nota ao Farol da Bahia que seguirá a orientação do Ministério da Educação (MEC) sobre o uso de aparelhos de telefonia celular, que é a sua utilização para uso pedagógico ou didático, com orientação do professor e por questões de acessibilidade, inclusão e saúde. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto nesta segunda-feira (13).

"São basicamente os mesmos posicionamentos que a SEC Bahia tem adotado, pois entende que a tecnologia é hoje uma ferramenta importante para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. Dentro desse entendimento, a SEC, por meio do Projeto Conectar para Educar, está distribuindo novos tablets para os estudantes do 2º ano do Ensino Médio. A ação foi iniciada em 2023, com a entrega de 148 mil aparelhos para todas as escolas estaduais da Bahia. Nesta segunda etapa, serão distribuídos mais de 78 mil aparelhos para estudantes e unidades escolares dos 27 Núcleos Territoriais de Educação, atendendo também os professores para a utilização no Diário de Classe Digital", esclareceu a SEC.

De acordo com as novas regras, o uso de celulares será proibido durante as aulas, recreios, intervalos e atividades extracurriculares. O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que detalhes operacionais, como o local de armazenamento dos celulares (mochilas ou áreas específicas), dependerão da estrutura e capacidade de fiscalização de cada escola. Ele destacou que a ideia é permitir o uso apenas para fins pedagógicos e evitar o uso individual fora das disciplinas escolares.

O relator do projeto no Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou estudos do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), que indicam os impactos negativos do uso excessivo de smartphones. Segundo o relatório de 2022, alunos que passam mais de cinco horas diárias conectados obtiveram, em média, 49 pontos a menos em matemática do que aqueles que utilizam os dispositivos por até uma hora. No Brasil, 80% dos estudantes relataram distrações durante as aulas, bem acima da média de outros países, como Japão (18%) e Coreia do Sul (32%).

Além disso, Vieira apontou que o consumo excessivo de redes sociais está associado a transtornos de ansiedade, depressão e outros problemas de saúde mental entre jovens.