Espanha aprova lei que permite livre mudança de gênero a partir dos 16 anos

A Câmara espanhola aprovou nesta quinta-feira (22), por 188 votos a favor e 150 contrários, o projeto de lei que permite que as pessoas mudem livremente de gênero a partir dos 16 anos. Se o texto for aprovado no Senado nas próximas semanas, a Espanha se tornará um dos poucos países do mundo a autorizar a autodeterminação de gênero apresentando apenas um pedido pessoal. A informação é do jornal O Globo. 

O Executivo cumpriu seu objetivo: que a norma fosse aprovada na Câmara antes do final do ano. Se for aprovada no Senado, a lei permitirá que jovens com idades entre 14 e 16 anos possam mudar a menção de sexo no Registro Civil desde que auxiliados por seus responsáveis legais no decorrer do processo. Para a faixa entre 12 e 14 anos, ainda é necessário aval da Justiça. Hoje, todos os menores devem obter essa autorização de um juiz.

Para todos os casos, a lei prevê que o solicitante vá ao Registo Civil no prazo de três meses a contar do primeiro comparecimento para ratificar seu pedido, "asseverando a persistência em sua decisão" de mudar de gênero. A lei despatologiza oficialmente a transexualidade, que deixou de ser considerada um transtorno pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2018.