“Espero que o STF entenda que o marco temporal é criminoso”, defende Marta Rodrigues

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e de Defesa da Democracia Makota Valdina, vereadora Marta Rodrigues (PT), afirmou nesta quarta-feira (1) que espera do Supremo Tribunal Federal (STF) o voto contra o marco temporal (PL 490). 

“Acredito que o STF vai ter consciência de que este projeto é genocida e retira drasticamente o direito à terra, à demarcação de terra do povo indígena, se configurando um atentando enorme aos direitos humanos e indo contra todas as conquistas dos movimentos sociais e indígenas”, declarou. 

“Tentar tomar terras sob a justificativa de que os indígenas não estavam nelas na data da promulgação da Constituição, retirando-lhes o direito de reivindicar a demarcação, é desconsiderar toda a história de reconstrução dos direitos e de retomada de terras pelos indígenas desde então. É algo que precisa ser levado às cortes internacionais dada sua gravidade”, afirmou. 

Ainda segundo Marta, a proposta "desconsidera as expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição. Ignora também que os indígenas até 88 eram tutelados pelo Estado e não podiam lutar na Justiça pelos seus direitos, Querem acabar com a política de demarcação de terras conquistada a duramente pelos movimentos sociais e indígenas”, finaliza Marta.