Estados brasileiros elevam ICMS sobre gasolina em R$ 0,10 por litro a partir de fevereiro; diesel aumentará R$ 0,06
Estados afirmam que reajuste reverbera comprometimento em impulsionar um sistema fiscal 'equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova jus
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual aumentará em R$ 0,10 por litro de gasolina a começar do próximo sábado (1º), já o tributo sobre o diesel subirá R$ 0,06. Até o momento não há tributação para o etanol.
A resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) foi realizada em outubro de 2024, com prazo de começo para fevereiro.
"Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária", comunicou o Confaz em 2024.
Segundo o Comsefaz, que agrupa secretários de Fazenda dos estados:
Impostos até janeiro de 2025:
gasolina: R$ 1,37 por litro;
diesel: R$ 1,06 por litro.
A partir do sábado (1), as alíquotas serão de:
gasolina: R$ 1,47 por litro;
diesel: R$ 1,12 por litro.
O valor dos combustíveis é livre no país. A resolução de repassar ou não o aumento de tributos fica à critério dos postos de combustíveis. Normalmente, os reajustes são repassados aos clientes.
De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), os preços médios da gasolina, do diesel e do etanol aumentaram nos postos de combustíveis do Brasil no ano passado.
Preços defasados
Segundo dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), os valores dos combustíveis estão defasados no país comparado aos valores internacionais.
A instituição calculou, nesta segunda-feira (27), que a gasolina teria uma média de R$ 0,23 abaixo do preço internacional e, o diesel, R$ 0,56.
Essa defasagem é a saldo entre os preços que a Petrobras realmente pratica e os que ela poderia (ou deveria) praticar, baseado no câmbio e no preço do petróleo.
A Petrobras parou, no começo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a política de paridade de valores, através dos quais os combustíveis sofriam reajustes baseado no valor do petróleo e da variação do dólar.
O último aumento de valores comunicado pela empresa foi em julho de 2024, quando o litro da gasolina subiu R$ 0,20, chegando a R$ 3,01, e o litro do gás de cozinha de 13kg aumentou para R$ 34,70.
No ano passado, os combustíveis pressionaram a inflação, que esteve acima do teto do sistema de metas. De acordo com o IBGE, os combustíveis aumentaram 0,7%. Entre eles, o etanol aumentou 1,92%), o óleo diesel, 0,97%, a gasolina, 0,54%, e o gás veicular, 0,49%.
Por ser tido como um preço chave, aumento do valor de impostos sobre combustíveis normalmente se alastram por toda economia.
