Estados pedem R$ 15 bilhões por mês a mais para enfrentar pandemia

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) solicitou ao governo federal o repasse de R$ 15,66 bilhões mensais para enfrentar a crise do novo coronavírus (Covid-19). O pedido foi feito por meio de ofício encaminhado ao Ministério da Economia.

Desse total, R$ 14 bilhões referem-se a perdas financeiras com a queda nas receitas e outros R$ 1,66 bilhão para o financiamento de "ações emergenciais de saúde nos Estados e no Distrito Federal".

O primeiro aporte tenta compensar as perdas decorrentes da desaceleração da economia e, de acordo com o pedido, deve ser feito enquanto durar a crise do coronavírus. Já o repasse mensal de R$ 1,66 bilhão foi solicitado por três meses.

No ofício, o Comsefaz informa que os entes federativos têm suas receitas "fortemente dependentes da economia real", e que elas já começaram a sentir os efeitos da crise do coronavírus na economia – com redução da demanda e queda na arrecadação tributária.

Segundo os estados, considerando uma estimativa de queda de cerca de 20% na arrecadação de ICMS, Fundo de Participação dos Estados, royalties e participações especiais, a perda de receitas nos Estados atinge o montante de R$ 14 bilhões por mês.

A solicitação de R$ 1,66 bilhão por mês deve ser aplicada nos diferentes entes federados, "levando-se em conta o critério populacional".

O Comsefaz reúne os secretários de Fazenda dos estados e informa que os governos estaduais e municipais estão alinhados ao Ministério da Saúde e ao Governo Federal "em todos os esforços e desafios que ora se impõem aos gestores públicos para enfrentamento conjunto desta grave situação emergencial, reconhecida na solicitação do Executivo para que seja declarada situação de calamidade pública nacional".

O documento, enviado ao ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia ainda que o país está diante de um quadro de "consequências graves para a saúde da população brasileira em curtíssimo espaço de tempo".