'Estou cansada e desacreditada desse sistema', desabafa beneficiária do INSS que teve pagamento rompido
Ao Farol da Bahia, Viviane afirma que situação ocorreu quando ainda estava no período de ativação
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A greve realizada pelos médicos peritos e servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que já ultrapassa 40 dias, provocou alguns impactos, principalmente aos beneficiários que dependem exclusivamente do valor liberado pelo órgão. Uma das prejudicadas foi Viviane Santos, de 48 anos, que chegou a ter a licença remunerada cessada pelo INSS, mesmo estando apta a receber os valores.
Ao Farol da Bahia, Viviane contou que é paciente oncológica desde 2019, quando descobriu um câncer na mama esquerda, mas que a luta com o INSS não começou agora com a greve. "Fiz o tratamento e no final de dezembro a médica me encaminhou para a radioterapia e logo depois eu teria perícia no INSS. Eu ainda estava com todos os sintomas e nesse período a perita indeferiu o meu pedido", detalha ao relembrar que janeiro de 2021 buscava ser aceita pelo órgão, já que precisou ficar encostada.
Com a recusa do INSS, Viviane buscou a Defensoria Pública da Bahia para recorrer da decisão da profissional e somente após oito meses ganhou o processo e obteve os valores atualizados desde quando deveria ter sido aprovado. "Reativaram o meu benefício, mas não aceitaram a minha aposentadoria", conta.
O benefício ficou ativado até a próxima perícia, em novembro de 2021, onde o profissional perito aprovou e renovou por mais quatro meses, até fevereiro de 2022. Passado esse período, Viviane entrou em contato novamente no final de março para prorrogar a aprovação da perícia, mas recebeu a informação de que seu benefício havia sido cortado antes mesmo de realizar a nova perícia, que por conta da greve foi remarcada para maio.
"Agora estou aqui sem dinheiro para ir para o hospital, onde faço quimioterapia, sem dinheiro para pagar o aluguel. Liguei umas dez vezes implorando para que eles pagassem o meu pagamento, que eu estou dentro da reativação que eles mesmos fizeram para mim. Eles alegaram que tinha sido um erro no sistema, mas eu sigo aqui sem dinheiro. É uma crueldade, uma falta de respeito", desabafa.
"Eu sou uma cidadã que sempre arquei com os meus impostos, em relação aos meus pagamentos do INSS. Eu acho que não estou exigindo nada de ninguém, apenas o que é meu por direito. Eu estou cansada e desacreditada desse sistema. É um sistema que ninguém respeita ninguém, principalmente os pacientes oncológicos", acrescenta.
De acordo com o advogado previdênciário, Carlos Alberto, o primeiro passo é tentar entrar em contato com o INSS através do 135 para buscar informações sobre o motivo da cessação. No entanto, caso o problema não seja resolvido, o ideal é buscar um especialista para orientar e resolver a situação diante da Justiça.
"Nessa situação, a primeira coisa que o beneficiário deve fazer, tendo em vista que as agências estão fechadas em razão da greve, seria entrar em contato com o INSS através do 135 para saber o motivo da cessação do benefício. Caso ele tenha a senha do meu INSS e acesso a internet, ele tbm poderá ver os motivos de forma remota, através do sistema do INSS", explica.
"Caso não consiga resolver diretamente com o INSS, ele poderá procurar um especialista que irá orientar a melhor forma de solucionar essa situação. Caso a autarquia esteja agindo de forma arbitrária, existem medidas judiciais que podem ser impetradas para reverter o ato. Caso o motivo da cessação seja legítimo, porém incorreto, poderá ser impetrada uma ação ordinária para sanar o problema. No caso em análise, por se tratar de um paciente oncológico, a justiça competente para analisar e solucionar o problema é a federal", acrescentou.
A partir da denúncia de Viviane, o Farol da Bahia tentou contato com o INSS, mas as ligações não foram atendidas e o e-mail não foi respondido.