Estudo da Fazenda prevê alíquotas entre 25,45% e 27% com a reforma tributária
Informações foram divulgadas nesta terça (8) e analisam impactos do texto aprovado pela Câmara
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgou um estudo, nesta terça-feira (8), que aponta, em um cenário factível, que a alíquota base do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) seria de 25,45%, para manter a atual carga tributária. Em um cenário conservador, o percentual sobe para 27%.
A pedido do relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), o documento da Fazenda analisou os impactos do texto da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados.
Ainda de acordo com o estudo do ministério, no cenário factível, é considerado um hiato de conformidade de 10%, e a alíquota-padrão total do novo modelo, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) somado a alíquota de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) chegaria a 25,45%. Já no cenário conservador, é considerado um hiato de conformidade de 15%, em que a alíquota-padrão total chegaria a 27%.
A pasta ressalta, no entanto, que as projeções não são precisas, visto que não é possível prever o hiato de conformidade, “sobretudo porque as alíquotas projetadas dependem de características que serão definidas apenas quando da regulamentação do novo sistema tributário por legislação infraconstitucional”.
“Vale notar que essas não são projeções precisas, não apenas porque não é possível antecipar com precisão qual será o hiato de conformidade, mas sobretudo porque as alíquotas projetadas dependem de características que serão definidas apenas quando da regulamentação do novo sistema tributário por legislação infraconstitucional”, diz trecho do estudo.
O texto ainda destaca a abrangência do Imposto Seletivo, a regulamentação dos regimes específicos de tributação e a definição precisa dos bens e serviços que serão beneficiados pela alíquota reduzida dos novos tributos.
Em entrevista coletiva após se encontrar com Eduardo Braga, o ministro Fernando Haddad afirmou que os cenários foram feitos dentro de um sistema criado pelo Ministério da Fazenda. “Os cenários estão muito bem desenhados e as alíquotas foram estabelecidas com base em projeções muito sólidas no sistema criado aqui pelas secretarias extraordinárias e em cada item tem um impacto na alíquota padrão. Então, você vai poder divulgar pro país exatamente o que vai acontecer com quem entra e quem e com quem sai”, disse.
A expectativa é de que o texto seja votado no Senado até outubro.
