Estudo do Banco do Mundial e ONU aponta propostas para diminuir a pobreza no Brasil

Um estudo do Banco Mundial do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), publicado nesta semana, apontou os desafios do Brasil nos próximos 20 anos. O levantamento traz também propostas sobre o debate com temas que vão da tributação à assistência social e emprego. 

Os pontos estão em uma nota técnica de mais de 90 páginas. O documento inclui dez opções de reformas de médio prazo, propostas "em resposta aos desafios que o país enfrentará nas próximas duas décadas", de acordo com os organizadores.

Segundo o Banco Mundial, o Brasil produziu "avanços significativos" em redução de pobreza, desigualdade e desenvolvimento de capital humano desde a década de 1980, mas que o país ainda precisará avançar para enfrentar o "alto nível de vulnerabilidade e desigualdade".

As propostas do estudo estão dividas em três frentes: assistência social, trabalho e previdência.

O documento afirma que o Brasil terá dificuldade de chegar a esse cenário desejado de crescimento e redução das desigualdades caso um leque de ações não seja tomado. O cenário desafiador que se desenha nas próximas duas décadas, como no âmbito fiscal, envelhecimento da população e novas tecnologias no mercado de trabalho, afetaria "a sustentabilidade do sistema de proteção social que o Brasil adota hoje", na visão dos autores.

"A perspectiva [das propostas sugeridas] é de que o Brasil chegue a 2040 com uma população mais produtiva e resiliente e menos desigual", dizem os autores.

“O relatório explica como o Brasil já tem muitos dos instrumentos necessários para enfrentar o futuro com confiança no sistema de proteção social", disse em nota Matteo Morgandi, especialista sênior em proteção social e emprego do Banco Mundial e um dos organizadores do estudo.

Assistência social
Alguns pontos apontados são: consolidar programas de transferência fragmentados para famílias trabalhadoras, expandir a inclusão econômica para cobrir áreas rurais e o fortalecimento da rede e dos serviços dos CRAS. 

Trabalho
Reduzir os diferenciais das alíquotas tributárias para os trabalhadores em diferentes tipos de ocupações, reformar os programas de proteção contra o desemprego para trabalhadores formais no mercado de trabalho atual e futuro e introduzir programas complementares de gestão da volatilidade da renda para trabalhadores informais.

Previdência social
O documento cita ainda a reforma do benefício mínimo por idade avançada e eliminar as diferenças de idade na aposentadoria.