Estudo propõe ao TSE que mesários sejam treinados por EaD e possibilidade de voto digital
Propostas serão enviadas pela Abradep ao TSE e Congresso Nacional
Foto: Reprodução/ Agência Brasil
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep) concluiu um estudo que propõe diversas sugestões para lidar com as mudanças provocadas pela pandemia do novo coronavírus que atingiram as eleições deste ano. Entre as propostas estão o treinamento de mesários por Ensino a Distância (EaD) e até possibilidade e voto digital. A entidade é contra o adiamento das eleições para o próximo ano, o que acarretaria na prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores.
O estudo foi elaborado por três equipes da Abradep e aprovadas pelo voto os membros na última sexta-feira (15). E serão encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Congresso Nacional.
Em as propostas está a sugestão de datas em caso de necessidade de remarcar as eleições: 15 de novembro ou 6 de dezembro, com atualização de todas as outras previsões do calendário eleitoral.
“A forma como o processo de votação se realiza no Brasil demanda a presença física de mesários, a formação de filas nas seções eleitorais, a apresentação de documentos de identidade aos mesários, o contato físico dos eleitores com o terminal de identificação biométrica e com as teclas da urna eletrônica, a assinatura de cadernos de votação e a entrega de comprovante físico de votação”, diz um dos relatórios, sobre o risco de contágio.
Outra sugestão formulada está a de adoção de medidas sanitárias, a proposta de votação com hora marcada e a triagem automatizada da entrada dos eleitores nas escolas, por meio de um QR Code. Os grupos ainda deram como sugestão o reconhecimento das convenções partidárias realizadas por meio virtual.