Estudo revela que doze estados realizaram menos de dez abortos legais até junho
Levantamento foi realizado com base em dados do SUS
Foto: Reprodução/ONU
Segundo um levantamento feito pelo G1 com base em dados do SUS (Sistema Único de Saúde). Doze estados fizeram menos de dez abortos legais ao longo de todo o primeiro semestre de 2020. Sergipe e Amapá, por exemplo, registraram, cada um, apenas um aborto legal entre os meses janeiro a junho deste ano.
Nesse período, o Brasil realizou 1.024 interrupções de gravidez previstas em lei regulamentada em 2013, a lei prevê o atendimento obrigatório e integral a pessoas em situação de violência sexual e concedeu todos os meios à gestante para interrupção da gravidez em decorrência de estupro.
Pelo texto, não é necessário que a mulher apresente boletim de ocorrência, nem que faça exame de corpo de delito. De acordo com a pesquisa Serviço de Aborto Legal no Brasil, que analisou o período de 2013 a 2015, mais de 90% dos abortos legais no país ocorrem em gestação resultante de estupro, seguido por anencefalia do feto (5%).
"Para os níveis de violência que a gente tem hoje no Brasil, que são muito, muito perversos com as mulheres, nós deveríamos ter um número muito maior de abortos legais. Não é possível que a gente tenha, depois de 80 anos de lei, um percentual tão pequeno de abortos legais em um país que é tão violento contra as mulheres", diz o obstetra Jefferson Drezett.
Na última sexta-feira (28), o Ministério da Saúde publicou uma portaria que obriga médicos a avisar polícia sobre pedidos de aborto legal por estupro. O documento inclui oferta para que a gestante veja imagens do feto, em ultrassonografia, e submete a vítima a um extenso questionário sobre o estupro, inclusive com questões a respeito do agressor.
A portaria foi publicada em meio à polêmica gerada pelo caso da menina de 10 anos que engravidou depois de ser estuprada pelo tio de 33 anos, no Espírito Santo, onde o hospital negou-se a fazer o aborto legal e precisou viajar até o Recife (PE) para interromper a gestação. Junto com médicos, a vítima foi alvo de ataques de grupos contrários ao aborto.
