Evangélicos prometem focar em projetos que preveem benefícios fiscais para igreja
Decisão acontece após governo revogar isenção fiscal concedida a líderes religiosos
Foto: Antônio Araújo/Câmara dos Deputados
Após o governo revogar a isenção fiscal concedida a líderes religiosos, deputados ligados às igrejas evangélicas prometem agilizar a tramitação de projetos de lei que visam garantir "segurança jurídica" para os benefícios fiscais concedidos a templos religiosos.
De acordo com a CNN, os parlamentares apontam que a relação com o governo, que já não estava boa, ficou ainda mais abalada após o episódio. Com isso, eles defendem a necessidade de criar ferramentas que mantenham direitos já conquistados e garantam o funcionamento das igrejas e dos seus projetos sociais.
O andamento das pautas dependerá do diálogo com o governo federal e das negociações com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A medida com tramitação mais adiantada é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de igrejas, partidos, sindicatos e instituições de educação e de assistência fiscal sem fins lucrativos.
Proposta pelo deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), bispo licenciado da Igreja Universal e ex-prefeito do Rio de Janeiro, a PEC amplia a imunidade para a aquisição de bens e serviços "necessários à formação" do patrimônio, geração e prestação de serviços.
