Ex-presidente do TJ da Bahia completa dois meses de detenção na Papuda

A desembargadora do Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto, completou dois meses na cela do sistema penitenciário brasileiro. A ex-presidente está detida no Batalhão de Polícia Militar, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, onde aguarda análise de seu processo na qual é acusada de se envolver em esquema de venda de sentenças judiciais. 

Maria do Socorro é a primeira mulher neste tipo de cargo a ser presa preventivamente no exercício da função que se tem notícia no país. A defesa de Maria entrou com um pedido de liberdade há dois meses no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o presidente da Corte, João Otávio Noronha, responsável pelos pedidos de urgência, enviou a petição para o relator do caso, ministro Og Fernandes. 

A desembargadora foi presa no dia 29 de novembro do ano passado, acusada de estar envolvida no esquema de venda de sentenças judiciais. Ela e outros colegas foram afastados do Tribunal, no entanto, só ela que está encarcerada devido a uma ligação que realizou para o seu gabinete, quando estava proibida, pela Justiça, de manter contato com servidores do tribunal. 

Veja abaixo a transcrição da conversa que levou a magistrada para a cadeia. No diálogo, Maria do Socorro é informada por Ana Cláudia dos Santos, uma funcionária da corte baiana, que está impedida de manter contato com os servidores do Tribunal. Quem faz a ligação é a filha da desembargadora, que em seguida passa o telefone para a mãe. Ao ser informada que está proibida de manter contato com funcionários do TJ da Bahia, a ligação é encerrada.

Leia a transcrição da conversa:

Joenne (secretária): Gabinete, bom dia.

Mariana (filha da desembargadora): Bom dia. Um momentinho só, viu? É Mariana, filha de Socorro.

(Ao fundo, chamando outra servidora ao telefone): Ana, Mariana.

Mariana: Fala aí com ela. Você vai falar, mãe, com Ana. Mãe, consegue falar com Ana?

Socorro: Ana?

Joenne: Oi. Doutora?

Socorro: A Polícia Federal teve aqui, né?

Joenne: Doutora, é Joenne. A gente tá sabendo já viu? Aqui também, viu? Como é que a senhora tá?

Socorro: O celular que tá aí, aquele meu.

Joenne: O aparelho anterior?

Socorro: Sim, o anterior.

Joenne: Que tem a foto de Lucas?

Socorro: Sim.

Joenne: Levou, viu?, doutora.

Socorro: Levou esse? Era pra pegar esse.

Joenne: Foi. Levou, viu? A senhora tá onde agora?

Socorro: Eu tô?

Joenne: Ham.

Socorro: É, é, é… Ainda bem que, eu acho, que menino tirou algumas coisas, não foi?

Joenne: Não sei, doutora, Não sei lhe dizer. A senhora quer falar com Ana (Ana Cláudia dos Santos Freitas, assistente judiciário do gabinete de Maria do Socorro)?

Socorro: Quero falar com Ana.

Joenne: Vou passar. Estamos todos aqui, viu doutora? Vou passar pra Ana.

Socorro: Tá.

Ana: Doutora?

Socorro: Oi, Ana.

Ana: Oi. Deixa eu lhe dizer. A gente recebeu aqui, fez uma busca e apreensão, e a gente recebeu uma ordem de não entrar em contato com a senhora.

Ligação interrompida...

Defesa

O advogado André Callegani, que faz a defesa da desembargadora, afirma que a cliente não tinha conhecimento de que estava proibida de conversar com os servidores do tribunal. 

"Ela recebeu uma decisão de afastamento dela e de outros desembargadores. Essa decisão contava com aproximadamente 70 laudas. Ao receber, ela não tinha ciência da parte final, que vedava o contato com seu gabinete. Ela ligou para o gabinete, e quando foi comunicada que não poderia manter contato, a ligação foi imediatamente interrompida", afirma o defensor.