Fábio Faria deve esclarecer a comissões suposto acordo de internet para Amazônia

Quatro comissões da Câmara dos Deputados realizarão no dia 8 de junho uma reunião conjunta para ouvir o ministro das Comunicações, Fábio Faria, sobre o eventual uso da rede de satélites Starlink, do empresário Elon Musk, para conectar 19 mil escolas em áreas rurais e monitorar a Amazônia. Na semana passada, durante visita ao Brasil, o bilionário se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e Farias.

As comissões em questão são: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Fiscalização Financeira e Controle; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. 

Os deputados Ivan Valente (Psol-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Vivi Reis (Psol-PA) pedem esclarecimentos em relação ao suposto acordo para internet na Amazônia. “Os termos dessa parceria devem ser publicizados, primando o controle social na administração pública, o que permite identificar eventuais irregularidades ou qualquer situação que possa ensejar o confronto entre os interesses públicos e privados”, disse Valente, em requerimento aprovado nesta quarta-feira (25).

“Chama a atenção inicialmente o fato de esse projeto não ser objeto de licitação formal e nem ter ainda um contrato de cooperação”, acrescentou Perpétua Almeida. “Preocupa especialmente a questão da soberania nacional e o controle e supervisão das informações coletadas por esta rede de satélites”, continuou.