Facebook: empresa deve indenizar usuário brasileiro que teve conta invadida

Um usuário que teve seu perfil no Instagram invadido por hackers, será indenizado pela empresa Facebook Serviços OnLine do Brasil, além restituir a conta. A empresa foi condenada pelo 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís (MA).

O autor da ação, que possuía uma conta com cerca de 11 mil seguidores, alega que, no dia 13 de janeiro de 2021, verificou uma invasão do seu perfil, que começou a ser usado para finalidades ilícitas.

O usuário decidiu recorrer à Justiça para restabelecer a sua conta no Instagram e obter uma indenização por danos morais, já que o Facebook não atendeu às suas reclamações. Nos autos, a empresa norte-americana alegou usar ferramentas para que o provedor seja alertado sobre publicação e conteúdo e ações não permitidas, afirmando que o usuário negligenciou a proteção de sua conta, eximindo-se, portanto, de qualquer culpa pelo ocorrido.