Fachin dá cinco dias para Bolsonaro explicar por que não usa máscara e provoca aglomeração
Ação atende a um pedido do PSDB
Foto: Palácio do Planalto
O presidente Jair Bolsonaro tem cinco dias, a partir desta terça-feira (1), para explicar por que não utiliza máscaras e provoca aglomerações. A prazo foi dado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que atendeu uma ação movida pelo PSDB.
“São graves as alegações trazidas pelo Partido requerente. Sem descurar da urgência que as questões afetas à saúde pública reclamam, a oitiva da Presidência da República no prazo curto prazo fixado em lei pode contribuir para delimitar o quadro descrito pelo Requerente”, escreveu Fachin.
A ação do PSDB tinha sido anunciada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). "O presidente da República, em ato institucional de governo realizado no estado de Alagoas para inauguração de obras públicas, em flagrante o abuso de poder, praticado sob a proteção formal da legalidade, desrespeita as normas e orientações da Administração Pública Federal, em especial do Ministério da Saúde, ao promover aglomeração de pessoas e estimular o não uso de máscara facial revela 'a distorção do fim legal' da preservação do direito à vida", concluiu partido.
