Falta de verba é responsável por travar ações essenciais da PF, diz equipe de transição
Flávio Dino, coordenador do GT de Justiça e Segurança Pública, reafirmou que previsão para 2023 é “ainda mais preocupante”
Foto: Reprodução/Agência Brasil
Integrantes da cúpula do Gabinete de Transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destacaram que a falta de recursos calculados no orçamento para o restante deste ano pode interromper serviços do governo. A declaração foi feita na última quarta-feira (23) à CNN.
As limitações devem atingir ações e missões da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), como a emissão de passaportes, o abastecimento de combustível em viaturas e o pagamento de diárias a agentes.
“Não tem recurso para fechar o ano. E algumas atividades essenciais estão parando”, disse o coordenador do Grupos Técnicos (GTs) da transição, ex-ministro Aloizio Mercadante.
Como ressaltou Flávio Dino, coordenador do GT de Justiça e Segurança Pública e senador eleito pelo PSB, a previsão da equipe para 2023 é “ainda mais preocupante”.
“É dever nosso dizer que é muito difícil prover segurança se não houver recomposição imediata dos recursos para as diárias, porque é preciso mobilizar um contingente adicional num evento como a posse”, alertou Dino. “Não tem diária hoje. Nem para a PF, nem para a PRF, nem para o projeto dos Guardiões das Fronteiras”, ressaltou.
Para o coordenador do GT, seriam necessários pelo menos mais R$ 200 milhões para restabelecer os serviços básicos apenas para a PF e para a PRF neste restante de 2022.
“O cenário para 2023 é mais preocupante ainda, na medida em que a proposta orçamentária inicial era de R$ 1,847 bilhão. Isso foi limitado no ano de 2023 para R$ 1,277 bilhão. E qual a consequência disso? É que teremos, para investimento no próximo ano, apenas R$ 31 milhões de investimento para a PF no país o ano inteiro”, afirmou Dino.
“Se nós somarmos o que é necessário para restabelecer o que já está colapsado hoje, com aquilo que são projetos imprescindíveis para 2023, chegamos à conclusão que R$ 1,2 bilhão, para 2023, implicará em um cenário de paralisação de serviços essenciais da PF (…) para as pessoas, como o passaporte, e para o país, como a segurança da Amazônia", complementou o senador eleito pelo PSB.
