Faroeste: STJ mantém desembargadores do TJ-BA afastados das atividades por mais um ano
Segundo o ministro Og Fernandes, por causa das investigações, não há como permitir que sejam liberados
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Por decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que são investigados na Operação Faroeste, permanecerão afastados das atividades por mais um ano. A manutenção foi feita em sessão dessa quarta-feira (2).
Em fevereiro do ano passado, a Corte havia prorrogado o afastamento dos magistrados, que venceria nesta quinta-feira (3). Agora, a decisão se mantém para os desembargadores José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, Maria do Socorro Barreto Santiago, Ilona Márcia Reis e Lígia Maria Ramos Cunha Lima e juíza Marivalda Almeida Moutinho até fevereiro de 2023.
De acordo com o ministro Og Fernandes, a medida de afastamento ainda é necessária por causa das investigações, que não foram encerradas.
"Não é recomendável permitir que os denunciados reassumam suas atividades neste momento, pois o seu retorno pode gerar instabilidade e desassossego na composição, nas decisões e na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia", declarou.
