Fecomercio: Comércio funcionará normalmente no Carnaval
Medida vale para a Bahia
Foto: Divulgação
O comércio da Bahia deve funcionar normalmente até a terça-feira (1º), segundo entendimento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-BA).
Antes, no período que que ocorreria o Carnaval se a festa não fosse suspensa por causa da pandemia, o comércio fechava.
Segundo a Fecomercio, no período não há feriado e pontos facultativos foram suspensos pelos governos estadual ou municipal.
“Feriados devem estar previstos em Lei e não há legislação que insira o Carnaval neste rol de datas. Além disso, também não existe Convenção Coletiva de Trabalho celebrada pela federação estabelecendo o fechamento do comércio nesses dias. Assim sendo, não há impedimento para abertura das empresas representadas pela Fecomércio-BA e para atividade laboral nas mesmas durante o período”, disse em comunicado.
