Filhos de Bolsonaro podem concorrer a novos cargos após derrota presidencial
Lei proíbe candidatura de parentes até o segundo grau de presidente, governadores e prefeitos
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Jair Bolsonaro (PL) saiu derrotado em sua tentativa de reeleição. Com isso, seus filhos poderão concorrer a novos cargos políticos nas próximas eleições. Isso porque o artigo 14 da Carta Magna proíbe a candidatura de parentes até o segundo grau, consanguíneos ou por adoção, do presidente, governadores e prefeitos. A vedação tem como objetivo evitar uma possível vantagem para os candidatos ligados a políticos que ocupam cargos majoritários.
No caso dos filhos de Bolsonaro, os únicos que poderiam ter disputado o pleito deste ano seriam Eduardo (deputado federal), Carlos (vereador) e Flávio (senador), conhecidos como "03", "02" e "01", respectivamente. Pela lei, eles poderiam tentar se reeleger nos cargos que já ocupam. No caso de Jair Renan, o "04", que nunca disputou uma eleição, a candidatura seria proibida.
A mesma condição valeria para os irmãos do presidente e sua esposa, Michelle. A regra também se estende para irmãos e filhos da primeira-dama. Caso Bolsonaro fosse reeleito presidente, a regra imposta a seus filhos duraria até a eleição de 2026. Ou seja, só em 2028 eles poderiam disputar outros cargos. Essa jurisprudência tem como base uma decisão envolvendo um filho do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em 2008, Marcos Cláudio Lula da Silva (PT) teve sua candidatura a vereador em São Bernardo do Campo (SP) barrada pela Justiça Eleitoral.