Fiscalização flagra trabalhadores em situação análoga à escravidão em fazendas de café

Uma força tarefa coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego apurou denúncias de trabalho análogo à escravidão em fazendas de café no Sul de Minas Gerais e foi responsável pelo resgate de 23 trabalhadores, entre eles, um adolescente de 16 anos. As informações são do programa Profissão Repórter, da TV Globo, que foi ao ar nessa terça-feira (16).

Os auditores identificaram trabalho degradante em pelo menos três fazendas, onde os proprietários foram obrigados a pagar multas rescisórias de aproximadamente R$ 100 mil. Todas as fiscalizações tinham como alvos trabalhadores migrantes, da Bahia e do Norte de Minas.

"Toda denúncia, nós recebemos muitos trabalhadores, que são aliciados de muitas regiões e estados para vir para cá. E, claro, que nem todos ficam assim, mas a maioria."

"O Sul de Minas infelizmente é um palco de trabalho escravo na cafeicultura. É comum você encontrar todos os anos trabalhadores nessa situação em várias fazendas. É uma longa briga, que não garante dignidade para os trabalhadores, infelizmente”, ressalta o coordenador da articulação dos empregados rurais, Jorge Ferreira.

No primeiro alvo da fiscalização, a denúncia que os fiscais receberam era referente à existência de trabalhadores de Caxias, no Maranhão, em condições degradantes de trabalho em uma fazenda de café em Nova Resende, em Minas Gerais. 

Fiscal: Você veio de Caxias para cá quando?
Trabalhador 1: abril.
Fiscal: Você pagou a passagem lá para cá?
Trabalhador rural 2: Eles mandaram dinheiro para nós. Ai quando chega no fim da safra, descontam tudo.
Fiscal: o senhor está registrado?
Trabalhador 2: Não.
Fiscal: você está aqui há quanto tempo?
Trabalhador 3: há uns três meses.
Fiscal: não recebeu nada?
Trabalhador 3: Ainda não, ele acertou as contas só quando acabar aqui.
Fiscal: Nós vamos descer todo mundo lá para alojamento. Vocês podem interromper o trabalho.
É dever do empregador: fazer o registro na carteira de trabalho, mesmo em contrato de curta duração, oferecer equipamentos de proteção como luvas, chapéu e botas, além de local para refeições e banheiro próximo à área de colheita.

Questionado sobre os motivos pelos quais os trabalhadores não foram registrados formalmente, o produtor de café Vagner Freire da Silva respondeu:

"A gente acha melhor fazer assim. Complica muito as coisas da gente você registrar. É muito pouca a terra que a gente tem, como pequeno produtor, né?", afirma.

A reportagem também questionou Vagner sobre a alegação de alguns funcionários de que ele não deixa eles saírem da fazenda por receio da fiscalização.

"A gente pede para eles ficar mais aqui, a gente coloca tudo para eles aí, remédio, mas a gente pede para não ir para não ter muito atrito, né?", afirma.

Após o resgate, o dono da propriedade precisa fazer o acerto das verbas rescisórias e somente depois os trabalhadores vão retornar para casa.

No dia da assinatura das verbas rescisórias, os advogados de Wagner pediram que a entrevista não fosse ao ar. O Profissão Repórter avaliou o pedido, mas entendeu que a exibição da entrevista contém informações relevantes e de interesse público. Por isso foi mantida. A decisão está alinhada com os Princípios Editoriais do Grupo Globo, que baliza o trabalho dos jornalistas da Globo. Segundo os princípios:

"Concedida uma entrevista exclusiva, uma fonte pode pedir alterações, acrescimentos ou supressões, mas o jornal julgará se o pedido se justifica. Haverá vezes em que o jornalista não concordará com a mudança, sendo, nestes casos, necessário registrar que a mudança foi solicitada, mas não aceita".

No dia da assinatura das verbas rescisórias, os advogados de Wagner pediram que a entrevista não fosse ao ar. O Profissão Repórter avaliou o pedido, mas entendeu que a exibição da entrevista contém informações relevantes e de interesse público. Por isso foi mantida. A decisão está alinhada com os Princípios Editoriais do Grupo Globo, que baliza o trabalho dos jornalistas da Globo. Segundo os princípios:

"Concedida uma entrevista exclusiva, uma fonte pode pedir alterações, acrescimentos ou supressões, mas o jornal julgará se o pedido se justifica. Haverá vezes em que o jornalista não concordará com a mudança, sendo, nestes casos, necessário registrar que a mudança foi solicitada, mas não aceita".