Flávio Arns (Rede-PR) será o relator do Fundeb no Senado

O presidente Jair Bolsonaro espera que o Senado aprove o texto do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais de Educação) com apoio massivo, como aconteceu na Câmara dos Deputados. Em frente ao Palácio da Alvorada, para apoiadores, Bolsonaro disse nesta quarta-feira (22) que "queria dar 200% de recursos para a educação, mas não tem dinheiro".

"O governo conseguiu ontem mais uma vitória e aprovamos o Fundeb e o Senado deve seguir o mesmo caminho. Estamos aumentando a contribuição do Estado, uma votação quase unânime, seis ou sete votaram contra por seus motivos. Alguns dizem que a minha bancada votou contra, a minha bancada não tem seis ou sete não, é bem maior do que isso aí", explicou.

A negociações entre o Executivo e o Parlamento em torno do Fundeb resultaram em uma votação expressiva na Câmara dos Deputados, com aprovação em apenas um dia dos dois turnos da PEC 15/15 com mais de 490 em cada um (em um universo de 513 deputados federais). A proposta, defendida pela oposição ao governo continua a gerar tensões. Uma delas é proveniente dos seis votos contrários ao texto serem de deputados bolsonaristas. Outra é a postagem do presidente Jair Bolsonaro destacando a aprovação.

Nesta quarta-feira (22), parlamentares usaram as redes sociais para lembrar que antes da votação do dia anterior, a base governista tentou não dar quórum, ou seja, não registrar presença suficiente para análise da matéria. Também destacaram que foi tardio o diálogo entre o governo e o legislativo, uma vez que o texto já estava pronto quando foram solicitadas alterações, como a destinação de 5% do fundo para a educação infantil, o que foi aprovado dentro do aumento de percentual de participação da União no Fundo, que passará dos atuais 10% para 23% de forma gradual em seis anos.

O senador Flávio Arns (Rede-PR) será o relator do Fundeb entende que consenso em torno do texto ultrapassa a política e inclui profissionais e entidades da área, estudantes e movimentos sociais. "Queremos também aprovar o novo Fundeb que basicamente torna o Fundo permanente, ao mesmo tempo aumenta o aporte de recursos da União para 23%, e estabelece critérios mais justos para a distribuição dos recursos, considerando a situação dos municípios e escolas, valorizando também a educação infantil. Educação sempre foi prioridade e no período pós-pandemia tem que ser prioridade absoluta do governo federal", falou o senador.

O fundo responde por 63% do financiamento da educação básica no Brasil. Os recursos são aplicados, por estados e municípios, no pagamento dos profissionais de educação, no transporte escolar, na  compra de material didático e nas obras de maneira geral. Ainda não há data prevista para votação no Senado.