Flávio Dino defende mandato de 11 anos para ministros do STF

O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) tenham mandato de 11 anos. Em 2009, quando era deputado federal, Dino apresentou uma PEC com o objetivo de mudar o tempo de mandato dos magistrados da Corte.

O ministro voltou a defender, em entrevista ao programa Estúdio i, da GloboNews, que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) tenham mandato de 11 anos. “Defendi e defendo até hoje. Esse é um modelo bom, modelo que a Europa pratica. Os EUA não, os EUA têm a cláusula do ‘bem servir’, que não tem nem a aposentadoria compulsória. São modelos bem diferentes, mas eu acho que o mandato é uma mudança importante”, disse ele.

Dino ressaltou que se aprovada, a mudança passaria a valer para novos ministros. “Seria para os novos ministros. Acho adequado porque ele percorre três [mandatos de] presidente da república’. O período proposto por Dino se deve, segundo ele, à média aritmética de mandatos de ministros de supremas cortes da Europa.

“Eu entrei em silêncio obsequioso [sobre o tema]."Eu peguei o mandato dos principais países da Europa e fiz média aritmética. Deu 11 anos. Essa é a principal razão. É um mandato que não é muito curto nem muito longo. É moderado, eu diria”.

O ministro também comentou eventual indicação ao STF, que hoje tem uma vaga disponível. Em 2023, o STF tem duas vacâncias. A primeira com a aposentadoria do ex-ministro Ricardo Lewandowski —que deixou o Supremo em 11 de abril—, e a de Rosa Weber.

Dino disse que não tem falado sobre o assunto e que não cabe a ele decidir se assumirá ou não uma cadeira na Corte. “Eu estou bem acomodado na cadeira que estou. Estou aqui com ânimos definitivos, mas quem decide não sou eu. É Deus e o presidente Lula”, afirmou.