Flávio Dino diz que Robinho pode cumprir pena no Brasil

O ministro da Justiça do Brasil, Flávio Dino, afirmou na última quarta-feira (18) que o ex-jogador Robinho pode cumprir pena no Brasil. O brasileiro foi condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália. Ele foi julgado em terceira e última instância na Justiça italiana, há exatamente um ano atrás. 

A Justiça italiana chegou a pedir a extradição de Robinho, em novembro do ano passado, mas a demanda foi negada pelo Ministério da Justiça do Brasil. A negativa foi baseada no artigo 5 da Constituição Federal, que proíbe a extradição de cidadãos brasileiros. Com isso, a alternativa para o judiciário italiano foi solicitar o cumprimento da pena no país.

"A própria Constituição brasileira proíbe a extradição de brasileiros natos. Agora, pode, em tese, haver este cumprimento de pena (no Brasil), mas é algo a ser examinado posteriormente quando isso efetivamente tramitar", afirmou o ministro durante entrevista à Band News.

De acordo com o ministro, o caso de Robinho será analisado pelo Ministério da Justiça e ressaltou que a avaliação deve ser realizada com embasamentos em elementos jurídicos, e não políticos.

"Nós temos a Secretaria Nacional de Justiça, que é órgão central de cooperação jurídica internacional, que faz esse processamento. Mas o exame definitivo compete a questões jurídicas, não políticas", destacou.

O ministro brasileiro revelou que não iria antecipar sua decisão, contudo, poderia afirmar que sua "visão geral é de que crimes, quaisquer que sejam eles, devem ser punidos".

"Essa é uma tese, digamos assim. Mas a aplicabilidade ao caso concreto só pode ser feita quando eventualmente houver essa tramitação", acrescentou Dino.

Caso

A Justiça italiana julgou Robinho culpado em caso de estupro coletivo em 2013, quando o atacante defendia o Milan. Além do jogador, o amigo Ricardo Falco e mais quatro pessoas que não foram encontradas pela justiça italiana também foram condenadas. No ano passado, o caso foi julgado na última instância na Itália e o jogador foi condenado a nove anos de prisão.