Flávio Dino parabeniza Lula por ter sancionado a lei que equipara injúria racial ao racismo

A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12)

Por Da Redação

Ás

12/01/2023 | 14:40h

Flávio Dino parabeniza Lula por ter sancionado a lei que equipara injúria racial ao racismo

Foto: Reprodução/ Twitter

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, usou as redes sociais para parabenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ter sancionado a lei que equipara injúria racial ao racismo.

A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12), coloca injúria racial e o crime de racismo no mesmo patamar, tornando as duas situações inafiançáveis e imprescritíveis.

Com a mudança, injúria racial poder ser punida com reclusão de 2 a 5 anos. Antes, a pena prevista era de 1 a 3 anos. O texto foi aprovado no Congresso Nacional em dezembro de 2022.

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