FPE reivindica desoneração da folha na reforma tributária
Segundo deputados, um imposto sobre transações financeiras serviria como fonte de arrecadação e resolveria impasses em relação à alíquota unificada
Foto: Reprodução/Agência Brasil
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) solicita a entrada da desoneração da folha de pagamento na reforma tributária. Conforme os deputados do grupo, um imposto sobre transações financeiras (CMF) serviria como fonte de arrecadação e resolveria impasses em relação à alíquota unificada.
Para fixar uma alíquota uniforme dos atuais impostos na casa dos 25%, como é analisado na discussão atual da reforma tributária, os parlamentares que integram a FPE justificam que seria necessário fixar o CMS em 0,11%.
De acordo com o deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), vice-presidente da frente parlamentar, a proposta de reforma representa um avanço ao agregar e simplificar impostos, porém não altera a dinâmica da forma em que a arrecadação é executada e, por conta disso, não atende às expectativas dos entes federados de aumentar a receita e depender menos de repasses da União.
"Primeiro, é necessário eliminar o imposto e os penduricalhos sobre a folha de pagamento para depois achar uma forma de compensar, prevendo que todos paguem para ter a alíquota mais baixa possível. A forma de arrecadar mais é ampliar a base e só estabelecer um imposto a partir da correção das injustiças sobre a folha", disse Passarinho.
A medida foi apresentada pela frente nessa terça-feira (14) ao grupo de trabalho que discute a reforma tributária na Câmara. Em meio a reunião, o coordenador do grupo, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentou a possibilidade de aplicar alíquotas diferenciadas a setores como saúde, educação, transporte e agronegócio.
