FPM abre fevereiro com alta de 10,5% no primeiro decêndio

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá aumento de 10,5% em fevereiro de 2021,  em comparação ao mesmo período do ano anterior, segundo a Confederação Nacional dos Municípios. No total, todos os munícipios devem receber R$ 8.321.132.731,69, valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O repasse será pago nesta quarta-feira (10). 

O Fundo de Participação de Estados e Distrito Federal é a maneira como a União repassa verbas para os estados brasileiros, cujo percentual, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Já a relação do acumulado do ano, o crescimento registrado, considerando a inflação, é de 13,12% na comparação com o ano passado. Na avaliação de cada mês, os repasses do FPM passam por dois ciclos. No  primeiro semestre estão os maiores repasses. Já entre julho e outubro, os valores diminuem significativamente.

Em 2021, está previsto o repasse de R$ 954.313.158,00 para a Bahia. Em 2020, por exemplo, o valor bruto do decêndio foi de  R$ 830.859.115,34 para o estado. Confira as tabelas para saber quanto cada Município receberá no primeiro decêndio de fevereiro.