Fraudes na cota de gênero cassaram o mandato de 10 vereadores eleitos no pleito de 2024
Segundo levantamento divulgado pelo O Globo, há outros 116 parlamentares na mira de ações
Foto: Reprodução/TSE
A fraude na cota de gênero, com inscrição de candidaturas “laranjas” de mulheres, motivou a cassação de 10 vereadores eleitos no pleito de 2024. Segundo levantamento feito pelo O Globo, divulgado nesta quinta-feira (2), mais de 30 processos tramitam em 16 estados.
Até o momento, ocorreram cinco condenações, nas cidades de Melgaço (PA), que resultou na cassação de quatro vereadores eleitos pelo MDB; Varginha (MG), que resultou na cassação de dois vereadores eleitos pelo PRD; Brejo da Madre de Deus (PE), que resultou na cassação de dois vereadores eleitos pelo União; Vilhena (RO), que resultou na cassação de um vereador eleito pelo PRD; e Castro (PR), que resultou na cassação de um vereador eleito pelo Podemos.
Além das condenações, possíveis laranjas são investigadas. Nas ações movidas, ao todo, 116 vereadores podem ser afetados, sendo 13 na Bahia. Algumas das denúncias impactam chapas de políticos com força nacional, a exemplo da ex-deputada Janaína Paschoal, eleita vereadora pelo Progressistas, partido alvo de uma ação após acionamento do PT.
Em Balneário Camboriú (SC), Jair Renan, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pode ser afetado em processo similar. O PL, acusado de inscrever candidatas laranjas, elegeu seis vereadores no município.
Conforme a legislação, 30% das vagas nas eleições devem ser destinadas a mulheres. A cota de gênero foi criada em 1997 e não gerou grandes complicações aos partidos até 2018, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a cassar toda a chapa em casos de descumprimento.
Apesar das punições, as siglas conseguem se reerguer após a reprovação das contas, já que, geralmente, dois anos depois de cada pleito o Legislativo tem aprovado anistias que as isentam de devolverem o dinheiro destinado a campanhas de laranjas.
Em seis capitais do país, há processos que podem resultar na cassação de 24 vereadores eleitos. São elas:
• João Pessoa - oito
• Manaus - seis
• São Paulo - quatro
• São Luís - três
• Porto Velho - dois
• Recife - um
